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As Contas da República (1919-29) e os Anos Loucos de Wall Street

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Autor: Álvaro Henriques do Vale

Editora: Perfil Criativo - Edições

Ano de publicação: Novembro de 2020, 1.ª edição

ISBN: 978-989-54702-9-7

As contas públicas do Estado português na década de 1920 foram a principal causa (e não razões meramente ideológicas, como grosso modo se defende na opinião pública portuguesa) para a crise profunda dos Anos Vinte em Portugal, cujas finanças públicas viviam até à Primeira Guerra da almofada financeira do Ultramar desde 1893... almofada essa interrompida pelo conflito até 1931-32, quando foi normalizado por completo o problema das transferências financeiras de Angola para a Metrópole; altura em que se vislumbra o equilíbrio das finanças portuguesas, no qual começaram a trabalhar Oliveira Salazar e Armindo Monteiro, a partir de Abril ou Maio de 1928 (muito antes do crash de Wall Street), medidas que passavam em grande escala pela resolução da problemática angolana e dos cambiais de Moçambique.

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Os vários governos reformistas anteriores ao 28 de Maio empurraram o assunto com a barriga, procurando recuperar a tal almofada financeira, e adiar o máximo possível a autonomia de Angola, agendada pela Liga das Nações, e deixar ficar a marca portuguesa. Só que o clima de luta entre facções partidárias e a falta de uma Banca portuguesa à altura... deram azo a uma profunda instabilidade a todos os níveis na sociedade portuguesa,  que Raúl Brandão e Teixeira de Pascoaes estampam na peça “Jesus Cristo em Lisboa”.  A República teria por certo, sob a influência da Inglaterra, de flectir à direita, seguindo o modelo da ditadura militar de Miguel Primo de Rivera. À Inglaterra convinha-lhe uma Península tranquila, tendo em conta a sua geoestratégia em Gibraltar, Malta e Chipre, na rota para o Suez e a Índia. 


Quando em 1919 a América comprou a dívida pública à Bélgica, esta deu, como garantia, facilidades aos Americanos no Congo Belga, o que favoreceu a circulação de capitais naquela região africana através do dólar, que após a Primeira Guerra substituíra a Libra como moeda franca. O forte desafogo na economia congolesa teve um efeito dominó em Angola na corrida à concessão de crédito por parte do Banco Nacional Ultramarino, que para tal ainda em 1919 abriu uma filial em Leopoldoville (Kinshasa). Isto, já quando a recém-fundada Sociedade das Nações recomendara à República Portuguesa a autonomia angolana. Era mais fácil obter dólares em Luanda (do que em Lisboa) via Congo Belga. 


Ante as facilidades e permissividade do BNU,  formam-se empresas fictícias no espaço lusitano para acederem ao crédíto indiscriminado, sem necessidade de garantias, como refere Armindo de Sttau Monteiro. Começa então a contagem decrescente para o advento do 28 de Maio, cujo movimento procurara desde logo sanear o problema das transferências financeiras de Angola para a Metrópole, e preparar uma autonomia que garantisse a  marca portuguesa. Todavia, em Outubro de 1929, o crash da Bolsa de Wall Street poria fim a todas as ilusões autonomistas angolanas, endurecendo as medidas da Ditadura Militar  através da legislação do Acto Colonial.

Índice

1. Introdução
2.  As pretensões da Itália a mandatos no sul de Angola e Namíbia
2.1. A crise italiana e as convulsões políticas
2.2.  O 28 de Maio de 1926 e a sua auto-depuração
3.  Os preliminares de uma crise anunciada
3.1.  O equlíbrio orçamental segundo Armindo Monteiro
3.2.  Génios em Finanças Públicas
4.  As Transferências financeiras de Angola e sua desmontagem
4.1. O crédito em dólares vindo do Congo Belga
4.2. O enviado de Mussolini a Angola e o Plano Schacht
5. O caso Alves dos Reis e o liberalismo do BNU
5.1. Uma aventura transversal à ansiada autonomia angolana
5.2. Notas falsas e verdadeiras para dar liquidez a Angola
6. O epicentro keynesiano dos Anos Vinte face ao liberalismo
6.1. Ainda Keynes e as 700 toneladas de ouro no Banco de Espanha em 1930
6.2. Keynes e Portugal
7. A América da lei seca (1919-31) e os Anos Vinte
7.1. O Crash de 1929 e as múltiplas consequências mundiais
7.2. O 28 de Maio e as revoltas de Luanda em 1930
8. A depuração das Contas Públicas em 1928-32
8.1. A normalização das receitas ultramarinas e o equilíbrio das finanças
8.2. Acto Colonial, uma consequência do Crash de 1929
8.2.1. A perspectiva de Salazar numa entrevista de António Ferro
8.3. As companhias de Moçambique e Niassa em regime de concessão
8.3.1. O caso do Banco da Beira, o município e outros equívocos
8.4. O Transzambeziano, a obra do Acto Colonial
8.5. A queda das Finanças coloniais a partir de 1930 excepto nos domínios portugueses
9. O primeiro terço do século XX português e o contexto ultramarino
9.1. A entrada de Portugal no conflito 14-18 e a perda da almofada financeira ultramarina
9.2. A última revolta antes do Estado Novo: Agosto de 1931
10. Conclusões
Bibliografia

978-989-54702-9-7
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