Nacionalismo Africano Hoje, Para Além de Ngoenha e Matumona

"A problemática sobre o “Nacionalismo Africano hoje” tem vindo a ser debatida há quase um século entre os africanos. A sua génese encontra-se nos anais dos movimentos Pan-africanista e da Negritude. Foi nos ideais e princípios destes movimentos que os fundadores dos movimentos de libertação nacionais e os defensores dos valores e ideais dos africanos se inspiraram para levar a cabo as suas acções de carácter emancipacionista.

Nomes como Léopold Sédar Senghor, Kwame Nkrumah, Julius Nyerere, Amílcar Cabral, Patrice Lumumba, Samora Machel, Agostinho Neto e outros constituem figuras de destaque neste processo. Pois, através dos seus pronunciamentos, dos seus escritos, das suas acções, do seu saber, conseguiram habilmente conduzir o continente à independência.

Volvido quase meio século, a problemática sobre o “Nacionalismo Africano” volta a ocupar o centro dos debates entre os académicos da nova geração. Entre eles, encontram-se Severino Elias Ngoenha (“Das Independências às Liberdades”, 1993; “Intercultura, Alternativa à Governação Biopolítica”, 2013), Muanamosi Matumona (“A Reconstrução da África na Era da Modernidade”, 2004), Ergimino Pedro Mucale (“Afro-centralidade – Complexidade e Liberdade”, 2013), Kwame Gyekye (“Tradition and Modernity”, 1997), Maurice M. Makumba (“Introdução à Filosofia Africana – Passado e Presente”, 2007), José Paulino Castiano (“Referenciais da Filosofia Africana – Em busca da intersubjectivação”, 2010) e outros.

Mas o que se entende por nacionalismo? Partimos desta pergunta por uma questão metodológica, pois conduzir-nos-á, paulatinamente, àquelas questões pertinentes ou fulcrais do tema em causa.

Em princípio, entende-se por nacionalismo a preferência que um povo tem pelos próprios valores, símbolos, usos e costumes, em detrimento aos que pertencem a outros povos. Constituem o seu referencial existencial, do ponto de vista moral, social e político, ou seja, sua cosmovisão. E quando são postos em causa, o povo, a nação portadora de tais valores, princípios e símbolos tudo faz para garantir a sua preservação ou o seu resgate. Muitas guerras ou conflitos, por exemplo, que se verificaram entre sociedades, povos, nações, fizeram-se em nome da sua defesa. A II Guerra Mundial, levada a cabo pela Alemanha, fez-se em nome da exaltação e difusão dos valores germânicos através do nazismo. As acções apelidadas de terroristas, perpetradas pelos árabes contra o Ocidente, como por exemplo, o atentado de 11 Setembro de 2001, nos EUA, e, bem recentemente, o ataque à redacção da revista “Charlie Hebdo”, em Dezembro de 2014, em Paris, para além de outras razões, têm como justificação a defesa dos valores e símbolos (a figura de Maomé, por exemplo) do mundo árabe. Não queremos, com isso, justificar a barbaridade perpetrada por Adolf Hitler contra os judeus, ciganos e homossexuais, durante a II Guerra Mundial, nem as acções terroristas que têm sido levadas a cabo por alguns grupos árabes radicais, na Europa, na América e em África. Pois entendemos que nenhuma acção nacionalista ‒ e, particularmente, o nacionalismo a ser implementado em África ‒ deve ser feita semeando terror ou a partir da privação daquilo que as pessoas têm de mais sagrado: a vida. Essas acções, no nosso entender, não contribuem em nada para a paz no mundo ou para harmonização das relações entre povos, nações ou Estados. (...)"

In Introdução

ÍNDICE

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I
CONCEITO DE NACIONALISMO   
1.1. Definição dos conceitos Nação e Povo
1.2. Fundamentos do Estado-nação em Ngoenha e Matumona
1.2.1. Fundamentos do Estado-nação em Ngoenha
1.2.2. Fundamentos do Estado-nação em Matumona
1.3. Problemática do Estado-nação moderno em África
1.4. Conceito Nacionalismo
1.4.1. Problemática do Nacionalismo na História da Filosofia Política

CAPÍTULO II
AS ORIGENS DO NACIONALISMO AFRICANO
2.1. O Legado da Diáspora
2.1.1. Os Congressos pan-africanos e o seu significado
2.1.2. Significado dos Congressos pan-africanos
2.2. A problemática da definição do espaço para a proclamação das independências africanas
2.3. Prioridades dos Estados africanos durante e depois do período colonial

CAPÍTULO III
SIGNIFICADO DO NACIONALISMO HOJE, SEGUNDO NGOENHA E MATUMONA
3.1. Razões para se continuar a falar do nacionalismo em África segundo Ngoenha
3.1.1. Que Desenvolvimento?
3.1.2. Que Governação para a África?
3.1.3. A Questão da legitimidade do poder político em África, segundo Ngoenha
3.1.4. Como deve funcionar este sistema de governação
3.1.4.1. Vantagens do federalismo no contexto africano, segundo Ngoenha
3.1.5. Contrato cultural, social e político
3.1.5.1. Contrato Cultural
3.1.5.2. Contrato Social
3.1.5.3. Contrato político
3.2. O Nacionalismo Africano em Matumona
3.2.1. Modernidade em Matumona
3.2.2. Características das Sociedades Africanas do Ponto de Vista Tradicional
3.2.3. O Medo da Modernidade
3.2.4. Qual é o estado actual das sociedades africanas?
3.2.5. Consequências da Modernidade nas sociedades africanas
3.2.6. Para quê abrir-se à Modernidade?
3.2.7. Obstáculos à consolidação da emancipação (da liberdade) dos africanos, segundo Matumona
3.3. Ngoenha e Matumona, convergências e divergências
3.3.1. Convergências entre Ngoenha e Matumona, em torno da questão “Nacionalismo africano hoje”
3.3.2. Divergências entre Ngoenha e Matumona, em torno da questão “Nacionalismo Africano hoje”

CAPÍTULO IV
O NACIONALISMO AFRICANO HOJE,
PARA ALÉM DE NGOENHA E MATUMONA
4.1. O que é que os africanos querem?
4.2. A aliança nacional

CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA
OBRAS PRINCIPAIS
OBRAS SECUNDÁRIAS