Informação legal

A Loja dos Autores é propriedade de PERFIL CRIATIVO, LDA (NIF:506.932.265), com sede em Portugal, na avenida da Liberdade, nº 129 B, 1250-140 Lisboa. Esta loja foi desenvolvida pela BySetup-network.

Informações sobre resolução de conflitos nos termos do art.º 14, parágrafo 1 do RCO (Regulamento sobre Resolução de Conflitos Online):

A Comissão Europeia dá a oportunidade aos consumidores de resolver conflitos online nos termos do art.º 14, parágrafo 1, do RCO (Regulamento sobre Resolução de Conflitos Online) em uma das suas plataformas. A plataforma (http://ec.europa.eu/consumers/odr) serve como site onde os consumidores podem tentar alcançar uma resolução extrajudicial em relação a conflitos com origem em compras online e em contratos de prestação de serviços.