Angola Derivas de Políticas Públicas e Arredores (2021-2023)

ÍNDICE

Prefácio de Francisco Galrão Carneiro

Introdução

I. Política Económica Global

1. A Resiliência e a Perspectiva de Decadência do Império Americano

2. A Moeda do Brics – Fim da Hegemonia Americana no Sistema Monetário Internacional no Horizonte

II. Economia Política

3. Combate à Corrupção – Fazem Falta Medidas de Controlo dos Beneficiários Efectivos das Empresas

4. Os Problemas Fundamentais do País e as Propostas Eleitorais dos Partidos e Coligações de Partidos Políticos – A Necessidade de Evolução do Discurso e do Debate de Ideais Além do Populismo

5. Campanhas Eleitorais e os ‘Treinadores de Bancada’

6. A Economia Política de Empresas Ineficientes e Ineficazes na Esfera Pública

7. Porquê recorrer a empresas privadas para garantir a segurança das instalações de instituições públicas?

8. A ‘Arrogância dos Petrodólares’ e as Finanças Públicas Nacionais – Terá Acabado a Nossa ‘Banga’? 

9. Isto É Angola?

III. Economia Nacional

10. Angola, 2021: A Sinuosidade do Percurso Para a Almejada Prosperidade

11. Alguns Aspectos do Actual Estado da Economia Nacional Angolana

12. As Autoridades, a Provisão de Serviços Públicos e a Actividade Económica Informal

13. As Partes de Frango e Peru, as Barracas nos Parques Públicos do Kilamba e os Casos de Corrupção em Tribunais Superiores

IV. Políticas Públicas 

14. Código do Imposto Predial Vs. Constituição da República de Angola – Uma Questão de Justiça Tributária 

15. A Electrificação do País e o Seu Impacto na Atracção de Investimentos – Abordagens na 6.ª Edição do “Café Cipra” 

16. Dispersão da População – Um Desafio à Provisão Eficiente e Eficaz dos Serviços Públicos e à Optimização dos Correspondentes Equipamentos 

17. “Não Deixar Ninguém Para Trás” – O Caso dos Serviços de Educação e Ensino 

18. Um Olhar Sobre o Impacto Sócio-Económico da Organização de Eventos Desportivos Internacionais por Angola 

19. Sistema Remuneratório da Função Pública – Um Factor de Desincentivo a Um Melhor Desempenho dos Funcionários e da Administração Pública 

20. Pelo Menos a Desconcentração Administrativa e Financeira

21. Melhoria dos Serviços de Saúde? Implemente-Se a Lei!

22. Equidade e Justiça no Âmbito das Políticas Públicas – Uma Abordagem de Inclusão Social

23. Muitos Ficando Para Trás – A Corrupção e o Problema da Prioridade das Despesas Públicas

V. Política Económica e Gestão Macroeconómica

24. Questões Sobre a Política Macroeconómica Para o Estímulo da Actividade Económica 

25. Cobranças Injustas às Empresas e às Pessoas Singulares – Os Casos dos Despachantes Oficiais e dos Bancos 

26. Caso Para a Intervenção do Estado em Negócio Bancário 

27. Pânico: Uma Consequência da Ignorância dos Riscos na Gestão Macroeconómica Nacional 

28. Regimes De Preços: Falta Alguma Ordem

VI. Gestão Financeira Pública

29. Planeamento, Orçamentação e Gestão Financeira Pública e Sua Monitorização e Avaliação – A Propósito do “Estado da Nação”

30. Racionalização, Eficácia e Eficiência da Despesa Pública – A Propósito da Proposta do Orçamento Geral do Estado de 2022

31. A Necessidade de Reestruturação do Sistema Público de Apoio Financeiro ao Desenvolvimento de Actividades Económicas

32. Retenção do Petróleo-Lucro do Estado Pela Concessionária Nacional – Uma Omissão Histórica da Autoridade Tributária Por Corrigir

33. ‘Sacos Azuis’ – Uma Fuga Para a Frente ou a Emenda Pior Que o Soneto na Lei do OGE 2022

VII. Política Monetária E Cambial 

45. Aspectos da Dinâmica da Inflação em Angola nos Anos Recentes e o Custo da Cesta Básica

46. Ainda Sobre a Receita Petrolífera Extraordinária – A Gestão da Política Cambial

47. BNA – Da “Venda Directa e Dirigida” de Divisas ao Crédito Dirigido ou os ‘Pecados’ do Aviso N.º 10/2022

48. A Condução das Políticas Monetária e Cambial em Face dos Problemas Estruturais da Economia Angolana

VIII. Sector Privado E Investimento

49. Aspectos do Investimento Privado Para a Diversificação da Economia Nacional 

50. Entrada Líquida de Capitas e de Investimento Estrangeiro em Angola – Um Nível Negligenciável Para as Necessidades do País. 

51. A Insuficiência do Crédito ao Sector Privado Para a Transformação Estrutural da Economia Angolana 

52. Fraqueza do Sector Privado Nacional – Um Constrangimento ao Desenvolvimento e à Diversificação da Economia a Vencer

Posfácio

Para ler:

Angola: que escolhas para o futuro? M. Neto Costa à conversa em Lisboa

M. Neto Costa apresentou em Luanda um «perfil do Estado» traçado pelas políticas públicas

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