Mitos Económicos de Angola — Ensaio sobre Liberdade e Criação de Riqueza

Ao abrir este livro, o leitor encontrará uma reflexão sobre uma questão decisiva. Que factores influenciam os países a escolherem os seus modelos económicos? Essas escolhas incluem mais ou menos racionalidade económica? Será que a racionalidade política se deve sempre sobrepor à economia? Pode-se criar riqueza sem liberdade económica? É destas dúvidas, muitas vezes discutidas de forma pouco clara, que surgem os grandes problemas que analisamos ao longo destas páginas.

A racionalidade económica é clara. Antes de distribuir riqueza, é preciso criá-la. Para isso, é necessário respeitar regras óbvias — os recursos são escassos, o tempo tem valor e os meios escolhidos devem ser adequados aos fins. É um princípio exigente porque não permite atalhos nem ilusões.

Já a racionalidade política funciona com outra lógica. O seu objectivo não é propriamente a criação de prosperidade a longo prazo, mas a conquista de vantagens imediatas e a manutenção do poder. Por isso, os Governos tomam decisões políticas — porque trazem votos, apoios ou controlo imediato — que se revelam irracionais na economia.

É neste desencontro entre as duas lógicas que surgem os mitos económicos. Quando a política não consegue mudar as regras da economia, criam-se algumas narrativas que ocultam custos e prometem benefícios fáceis. Essas medidas são apresentadas como racionais, mas na realidade transferem custos para o futuro. Ao serem repetidas de forma frequente, essas narrativas acabam por ser aceites como verdades.

Ao longo da leitura, o leitor verá como esses mitos se formam e se consolidam através de um processo recorrente. Muitos têm origem em erros de compreensão económica — como acreditar que a economia pode ser planeada como uma máquina, confundir crescimento do PIB com bem-estar, ou supor que o Estado pode substituir com eficácia o investimento privado. Outros resultam da exploração deliberada dessas confusões, quando a política, conhecendo os limites da economia, procura ganhos imediatos ao manipular a moeda, baixar juros em vésperas de eleições, conceder subsídios e privilégios, ou apresentar opções políticas discricionárias como se fossem exigências técnicas inevitáveis. Em ambos os casos, essas construções discursivas moldam expectativas artificiais e condicionam a forma como a realidade económica é percepcionada.

Em ambos os casos, a função é a mesma — dar legitimidade a políticas que seriam rejeitadas se mostrassem os seus custos reais. O uso dos mitos permite colher benefícios visíveis antes que os problemas apareçam. Criam-se dependências sociais que transformam cidadãos em clientes do Estado. No curto prazo, cumprem a sua função política; no longo prazo, degradam a capacidade de criação de riqueza e estreitam o espaço da liberdade.

O preço final, porém, não desaparece. Ele recai inevitavelmente sobre a vida das pessoas. É neste ponto que se percebe o verdadeiro papel dos mitos — não são instrumentos de criação de riqueza, mas mecanismos de poder. Aquilo que é apresentado como racionalidade económica não passa, na maior parte das vezes, de racionalidade política disfarçada.

A leitura deste livro pretende ajudar o leitor a desmontar essas justificações aparentes. O objectivo não é apenas criticar políticas passadas ou presentes, mas sobretudo convidar a sociedade a recuperar o critério económico como guia para as grandes decisões que se devem tomar. Ao compreender como os mitos se formam, como se perpetuam e como influenciam o destino de um país — com particular incidência no caso angolano, mas com implicações que ultrapassam esse contexto — o leitor poderá avaliar com mais clareza as escolhas que lhe são apresentadas e perceber que só a criação de riqueza real pode abrir caminho para uma prosperidade partilhada.

Este é, em última análise, o propósito deste livro — aproximar o leitor do núcleo das decisões que marcam a vida de todos nós e mostrar que a separação entre a lógica económica e a lógica política não é apenas um exercício teórico, mas uma necessidade prática — e, talvez, também um imperativo moral — para que possamos, de facto, construir um futuro melhor. 

In APRESENTAÇÃO

ÍNDICE

Apresentação

Prefácio

Introdução

Nota Prévia do Autor

1 Intervenção no Mercado Monetário

Mito 1: “A Inflação é causada pela escassez de Produção local, e não pela Política Monetária”

Mito 2: “O Aumento das Taxas de Juro é suficiente para combater a Inflação”

Mito 3: “Os Bancos Públicos são essenciais para o Desenvolvimento Económico”

Mito 4: “Crédito Barato e Endividamento Público garantem um Crescimento Sustentável”

2 Intervenção no Mercado e Preços

Mito 5: “Controlo de Preços é essencial para evitar abusos no Mercado de Bens”

Mito 6: “Só a Regulamentação do Governo garante a Segurança e a Justiça Económica”

Mito 7: “Sem Subsídios, não há Progresso Económico”

3 Intervenção no Trabalho e Produtividade

Mito 8: “Forçar as Empresas a pagar Salários mais altos melhora a Economia”

Mito 9: “Criar mais Empregos no Sector Público resolve o Desemprego”

Mito 10: “Os Empresários ou são Políticos ou têm fundos de origem duvidosa”

Mito 11: “O Governo deveria controlar as Margens de Lucro das Empresas para evitar abusos”

4 Intervenção Estatal Generalizada

Mito 12: “O Planeamento Centralizado é essencial para o Crescimento”

Mito 13: “O Estado deve liderar o processo de Descoberta Económica”

Mito 14: “Angola é um país rico, mas a Riqueza está mal distribuída”

Mito 15: “Aumentar a Tributação garante os Recursos que reforçam o Crescimento”

Mito 16: “O Socialismo é o Sistema Económico que melhor defende os Pobres”

5 Instituições e Liberdade Económica

Mito 17: “O funcionamento das instituições é um problema do Estado, não da Economia”

Mito 18: “A Acumulação de Capital pelos Indivíduos é prejudicial porque aumenta a Desigualdade”

Conclusão

Bibliografia